Notícias

Receita Federal divulga primeira lista de devedores contumazes
Receita Federal divulga primeira lista de devedores contumazes
STJ afasta contribuições previdenciárias sobre ‘hiring bonus’
STJ afasta contribuições previdenciárias sobre ‘hiring bonus’
Procuradoria reabre transação tributária para débitos inscritos em dívida ativa de até R$45 milhões
Procuradoria reabre transação tributária para débitos inscritos em dívida ativa de até R$45 milhões
Tribunal Regional do Trabalho TRT-2 afasta natureza salarial de prêmios por desempenho
Tribunal Regional do Trabalho TRT-2 afasta natureza salarial de prêmios por desempenho
PREFEITURA DE SÃO PAULO PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA “FIQUE EM DIA” ATÉ 30/06/2026
PREFEITURA DE SÃO PAULO PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA “FIQUE EM DIA” ATÉ 30/06/2026
Justiça de PR decreta falência de empresa por dívida de ISS
Justiça de PR decreta falência de empresa por dívida de ISS
TST define que Justiça do Trabalho pode julgar desconsideração mesmo em recuperação judicial (Tema 26)
TST define que Justiça do Trabalho pode julgar desconsideração mesmo em recuperação judicial (Tema 26)
O Fim da “Taxa das Blusinhas”?
O Fim da “Taxa das Blusinhas”?
ICMS – PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS NO RICMS/SP – DECRETO Nº 70.589/2026
ICMS – PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS NO RICMS/SP – DECRETO Nº 70.589/2026
MERCADO DE CARBONO – INSTITUIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO CONSULTIVO PERMANENTE (CTCP) – LEI Nº 15.042/2024
MERCADO DE CARBONO – INSTITUIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO CONSULTIVO PERMANENTE (CTCP) – LEI Nº 15.042/2024
Sentença afasta cobrança de ISS sobre locação de bens móveis na transição da Reforma Tributária
Sentença afasta cobrança de ISS sobre locação de bens móveis na transição da Reforma Tributária
CARF autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre despesas com condomínio e IPTU em contratos de locação
CARF autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre despesas com condomínio e IPTU em contratos de locação