Notícias

ICMS-SP – REVOGAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO ESPECÍFICA PARA VENDAS PORTA‑A‑PORTA – PORTARIA SRE Nº 014, DE 31 DE MARÇO DE 2026 – ESTADO DE SÃO PAULO
ICMS-SP – REVOGAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO ESPECÍFICA PARA VENDAS PORTA‑A‑PORTA – PORTARIA SRE Nº 014, DE 31 DE MARÇO DE 2026 – ESTADO DE SÃO PAULO
ICMS – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 288 DO RICMS/SP
ICMS – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 288 DO RICMS/SP
ISS – ENCERRAMENTO DE CÓDIGOS DE SERVIÇO E OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NFS‑e – PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS – in SF/SUREM Nº 3/2026 – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ISS – ENCERRAMENTO DE CÓDIGOS DE SERVIÇO E OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NFS‑e – PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS – in SF/SUREM Nº 3/2026 – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
TRIBUTOS FEDERAIS – CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA, CONFORMIDADE COOPERATIVA E DEVEDOR CONTUMAZ – IN RFB Nº 2.316/2026 | IN RFB Nº 2.317/2026 | PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN/MF Nº 6/2026
TRIBUTOS FEDERAIS – CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA, CONFORMIDADE COOPERATIVA E DEVEDOR CONTUMAZ – IN RFB Nº 2.316/2026 | IN RFB Nº 2.317/2026 | PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN/MF Nº 6/2026
PGE-SP publica Resolução com opções de recebimento de precatórios em atraso
PGE-SP publica Resolução com opções de recebimento de precatórios em atraso
PRECATÓRIOS E DÍVIDA ATIVA – ACORDOS, ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS – RESOLUÇÃO PGE Nº 15/2026 (SP)
PRECATÓRIOS E DÍVIDA ATIVA – ACORDOS, ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS – RESOLUÇÃO PGE Nº 15/2026 (SP)
TST valida regime 2x2x4 e destaca prevalência do negociado sobre jornada reduzida
TST valida regime 2x2x4 e destaca prevalência do negociado sobre jornada reduzida
STF cassa decisão do TRT-4 e reafirma a obrigatoriedade de pedidos certos e liquidados na petição inicial trabalhista
STF cassa decisão do TRT-4 e reafirma a obrigatoriedade de pedidos certos e liquidados na petição inicial trabalhista
PIS/Cofins – Redução de alíquotas para a indústria química e petroquímica – LEI COMPLEMENTAR Nº 228/2026
PIS/Cofins – Redução de alíquotas para a indústria química e petroquímica – LEI COMPLEMENTAR Nº 228/2026
CSLL – ATUALIZAÇÃO DAS ALÍQUOTAS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ENTIDADES ASSEMELHADAS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.315/2026
CSLL – ATUALIZAÇÃO DAS ALÍQUOTAS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ENTIDADES ASSEMELHADAS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.315/2026
PER/DCOMP – RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO – ALTERAÇÕES NA IN RFB Nº 2.055/2021 PELA IN RFB Nº 2.314/2026
PER/DCOMP – RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO – ALTERAÇÕES NA IN RFB Nº 2.055/2021 PELA IN RFB Nº 2.314/2026
ICMS-ST – EXCLUSÃO DE MERCADORIAS DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PORTARIA SRE Nº 09/2026
ICMS-ST – EXCLUSÃO DE MERCADORIAS DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PORTARIA SRE Nº 09/2026