Notícias

SIMPLES NACIONAL – PRAZOS DE OPÇÃO PARA 2027 E REGIME REGULAR DE IBS/CBS
SIMPLES NACIONAL – PRAZOS DE OPÇÃO PARA 2027 E REGIME REGULAR DE IBS/CBS
ICMS – LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS DE ST COM CRÉDITO ACUMULADO E ALTERAÇÕES NO RICMS/SP
ICMS – LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS DE ST COM CRÉDITO ACUMULADO E ALTERAÇÕES NO RICMS/SP
TRF4 afasta inclusão de frete e despesas acessórias na base de cálculo do IPI e reconhece direito à compensação
TRF4 afasta inclusão de frete e despesas acessórias na base de cálculo do IPI e reconhece direito à compensação
Liminar suspende autuações da ANTT baseadas no piso mínimo do frete e afasta efeitos de nova MP
Liminar suspende autuações da ANTT baseadas no piso mínimo do frete e afasta efeitos de nova MP
Liminar suspende cobrança de ICMS-DIFAL baseada exclusivamente em NF-e
Liminar suspende cobrança de ICMS-DIFAL baseada exclusivamente em NF-e
PGFN regulamenta pedido de falência de devedores da União
PGFN regulamenta pedido de falência de devedores da União
LEI Nº 15.377/2026 REFORÇA PAPEL DAS EMPRESAS NA CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS
LEI Nº 15.377/2026 REFORÇA PAPEL DAS EMPRESAS NA CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS
Governo Federal prepara notificação de devedores contumazes
Governo Federal prepara notificação de devedores contumazes
LEI AMPLIA A LICENÇA-PATERNIDADE E INSTITUI O SALÁRIO-PATERNIDADE – LEI Nº 15.371/2026:
LEI AMPLIA A LICENÇA-PATERNIDADE E INSTITUI O SALÁRIO-PATERNIDADE – LEI Nº 15.371/2026:
ICMS-SP – REVOGAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO ESPECÍFICA PARA VENDAS PORTA‑A‑PORTA – PORTARIA SRE Nº 014, DE 31 DE MARÇO DE 2026 – ESTADO DE SÃO PAULO
ICMS-SP – REVOGAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO ESPECÍFICA PARA VENDAS PORTA‑A‑PORTA – PORTARIA SRE Nº 014, DE 31 DE MARÇO DE 2026 – ESTADO DE SÃO PAULO
ICMS – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 288 DO RICMS/SP
ICMS – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 288 DO RICMS/SP
ISS – ENCERRAMENTO DE CÓDIGOS DE SERVIÇO E OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NFS‑e – PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS – in SF/SUREM Nº 3/2026 – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ISS – ENCERRAMENTO DE CÓDIGOS DE SERVIÇO E OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NFS‑e – PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS – in SF/SUREM Nº 3/2026 – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO