Notícias

STF reforça segurança jurídica na contratação de profissionais PJ e suspende ação no TRT-5
STF reforça segurança jurídica na contratação de profissionais PJ e suspende ação no TRT-5
Exclusão das Retenções das Plataformas Digitais da base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS
Exclusão das Retenções das Plataformas Digitais da base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS
Aumento da Tributação das Fintechs e das BETs é Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Aumento da Tributação das Fintechs e das BETs é Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
IBS E CBS não serão exigidos na NFS-e por regra de validação em janeiro de 2026
IBS E CBS não serão exigidos na NFS-e por regra de validação em janeiro de 2026
Publicada a Lei 15.270/2025 (sanção do PL 1087/2025) que Amplia a Isenção do IRPF e Tributa Lucros e Dividendos a Partir de 2026
Publicada a Lei 15.270/2025 (sanção do PL 1087/2025) que Amplia a Isenção do IRPF e Tributa Lucros e Dividendos a Partir de 2026
Pedido de demissão de gestante sem assistência sindical é inválido, reafirma TST
Pedido de demissão de gestante sem assistência sindical é inválido, reafirma TST
Sancionada a Lei que isenta rendimentos de pessoa física até R$ 5 mil mensais e atualiza a Tabela do IRPF
Sancionada a Lei que isenta rendimentos de pessoa física até R$ 5 mil mensais e atualiza a Tabela do IRPF
Convênio 158 autoriza Santa Catarina a promover a regularização de débitos de ICMS, com redução de multa e juros
Convênio 158 autoriza Santa Catarina a promover a regularização de débitos de ICMS, com redução de multa e juros
Regime Especial de atualização e regularização patrimonial (REARP)
Regime Especial de atualização e regularização patrimonial (REARP)
Novo leiaute da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Novo leiaute da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Selo Empresa Amiga do Imigrante – Projeto de lei em SP propõe incentivos fiscais e subsídios às empresas
Selo Empresa Amiga do Imigrante – Projeto de lei em SP propõe incentivos fiscais e subsídios às empresas
IN RFB 2291/2025 – Adoção do padrão internacional da OCDE para criptoativos 
IN RFB 2291/2025 – Adoção do padrão internacional da OCDE para criptoativos