Foi aprovada na CAE – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na data de hoje, a proposta de desoneração da folha de pagamento de 17...
24/10
Notícias
24/10
STJ: Senai não tem legitimidade para cobrar contribuição adicional de empresas com mais de 500 empregados
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ, por maioria de votos (5x2), decidiu que o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) não...
24/10
Sancionada nova Lei sobre terras indígenas com veto ao Marco Temporal
Em vigor desde 20 de outubro de 2023, foi sancionada, com vários vetos, a Lei Federal n° 14.701, de 20 de outubro de 2023, que...
24/10
Promulgada Convenção para eliminar dupla tributação entre Brasil e Uruguai Decreto n° 11.747/2023
O DECRETO Nº 11.747, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 publicado no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023 promulga a Convenção...
20/10
OCDE divulga suas Diretrizes para Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável em português
As Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável são recomendações dirigidas pelos governos às empresas multinacionais. De acordo com o órgão,...
20/10
Portaria da PGFN Observará ESG em transações tributárias
A partir de 1º de novembro p.f., a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) observará aspectos ambientais, sociais e de governança nas transações tributárias, tanto nas...