Em recente decisão liminar, a juíza Raquel Fernandez Perrini, da 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, afastou a majoração da “Taxa de Controle e...
Categoria: Notícias
Nova deliberação sobre cotas de volume para importação de 11 produtos de aço
Na última terça-feira (23.04.2024), o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) deliberou sobre o estabelecimento de cotas de volume de importação para 11 produtos de aço,...
Reforma Tributária – Projeto de Lei Complementar para regulamentação do IBS-CBS e IS
O Diário Oficial da União do dia 25 de abril de 2024, publicou DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA em MENSAGEM de Nº 156, de 24...
Governo Federal define Câmara específica do CARF para julgar matérias aduaneiras
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 23.04.2024, a Portaria nº 627, que atribuiu à Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do...
A descarbonização não está, mas deveria estar na moda e em todas as indústrias
Artigo: Haroldo da Silva - Consultor Consultivo Tributário O verbete “Economia”, na Grécia Antiga, indicava a perspectiva de “administrar a casa”. Isto é, o patrimônio...
Juíza exclui crédito presumido de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Em recente decisão liminar, a juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, suspendeu a cobrança de...