Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (19.10.2023), a Circular Secex nº 44, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que abre consulta pública...
19/10
Notícias
18/10
Diretrizes de Planejamento e Execução de ações Ambientais para o ano de 2024
Em vigor desde 18.10.2023, a Portaria nº 217, de 10 de outubro de 2023, editada pelo Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
18/10
Normas e Procedimentos para uso do barramento do processo eletrônico nacional – PEN
Publicada em 18.10.2023, a Portaria Conjunta nº 3, de 6 de outubro de 2023, editada pelo Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
18/10
Governador Tarcísio de Freitas sanciona Lei sobre a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público–privados
Foi sancionada hoje pelo Governador Tarcísio de Freitas, a Lei n° 17.806, de 17 de outubro de 2023, que define exigências, obrigações e diretrizes para...
18/10
Transação – Cobrança de Dívida Ativa no Estado de São Paulo – Alesp – Redação Final do Texto Substitutivo do Projeto de Lei n° 1245/2023
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em reunião extraordinária do dia 17/10/2023, encaminhou na data de hoje 18/10/2023 o Parecer nº 1381, de...
18/10
PORTARIA RFB Nº 368, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (DOU 18/10/23) RFB Institui o programa RTC – Reforma Tributária do Consumo
O Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, através da PORTARIA RFB Nº 368, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (DOU 18/10/23), institui...