APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Foi aprovada em Sessão Plenária da Câmara dos Deputados Federais na madrugada desta sexta-feira (07/07) a Reforma Tributária, com placar...
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Artigo: A Lei 14.599/2023 e seu impacto futuro
É notório que a conversão em lei (14.599/2023) da MP 1153/22 trouxe muitos questionamentos e incertezas para todos os envolvidos na cadeia de transporte, sejam...
REFORMA TRIBUTÁRIA – Apresentado o Texto Substitutivo para votação na Câmara
Apresentado, em 22 de junho de 2023, no protocolo do PLEN da Câmara dos Deputados, o PRLP 01 PEC 45/2019 como texto preliminar do Substitutivo...
Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados encerra o primeiro mês de trabalho
Como encerramento do primeiro mês de trabalho do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados (GT), já é possível vislumbrar possíveis caminhos...
Plano de Trabalho Reforma Tributária
O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados apresentou ontem o seu plano de trabalho. Na próxima semana, serão feitas duas audiências...
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Aprovada na Câmara dos Deputados a Medida Provisória Nº 927/2020
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...