A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) o Projeto de Lei n. 3/23 que cria o Protocolo “Não é Não”, inspirado no protocolo que...
03/08
Tag: Câmara dos Deputados
07/07
REFORMA TRIBUTÁRIA – 07/07/23
APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Foi aprovada em Sessão Plenária da Câmara dos Deputados Federais na madrugada desta sexta-feira (07/07) a Reforma Tributária, com placar...
05/07
Artigo: A Lei 14.599/2023 e seu impacto futuro
É notório que a conversão em lei (14.599/2023) da MP 1153/22 trouxe muitos questionamentos e incertezas para todos os envolvidos na cadeia de transporte, sejam...
23/06
REFORMA TRIBUTÁRIA – Apresentado o Texto Substitutivo para votação na Câmara
Apresentado, em 22 de junho de 2023, no protocolo do PLEN da Câmara dos Deputados, o PRLP 01 PEC 45/2019 como texto preliminar do Substitutivo...
05/04
Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados encerra o primeiro mês de trabalho
Como encerramento do primeiro mês de trabalho do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados (GT), já é possível vislumbrar possíveis caminhos...
02/03
Plano de Trabalho Reforma Tributária
O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados apresentou ontem o seu plano de trabalho. Na próxima semana, serão feitas duas audiências...