A Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 05/05/2026, disciplina de forma abrangente e...
06/05
Categoria: Notícias
06/05
ICMS‑ST – EXCLUSÃO DE MERCADORIAS DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PORTARIA SRE Nº 20/2026
A Portaria SRE nº 020, de 04 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 05.05.2026, promove alterações relevantes no regime do...
04/05
ICMS‑ST – EXCLUSÃO DE MERCADORIAS DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PORTARIA SRE Nº 19/2026
A Portaria SRE nº 019/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 30 de abril de 2026, promove nova redução pontual do...
04/05
RECEITA FEDERAL DO BRASIL – INSTITUIÇÃO DO PAINEL RECEITA DE ANÁLISE DE DADOS FISCAIS – COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, TRANSPARÊNCIA E BUSINESS INTELLIGENCE
PORTARIA RFB Nº 678, DE 29 DE ABRIL DE 2026 A Portaria RFB nº 678, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial...
29/04
SIMPLES NACIONAL – OBRIGATORIEDADE DA NFS‑e DE PADRÃO NACIONAL PARA ME E EPP – RESOLUÇÃO CGSN Nº 189, DE 23 DE ABRIL DE 2026
A Resolução CGSN nº 189, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 28/04/2026, introduz alterações relevantes na Resolução CGSN...
23/04
PIS/PASEP E COFINS – Regime de Créditos sobre Resíduos e Isenção na Venda
LEI Nº 15.394, DE 22 DE ABRIL DE 2026 A Lei nº 15.394, de 22 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União...