Foi publicado no Diário Oficial da União de 25/11 p.p. o Decreto nº 10.551/2020, por meio do qual o Governo Federal antecipou para 26 de...
27/11
Categoria: Notícias
20/11
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Nota Técnica SEI Nº 51520/2020/ME
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
21/10
O fim do SISCOSERV
Após inúmeras declarações proferidas por autoridades do Governo Federal, foi editada a Portaria Conjunta nº 22.091, de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU)...
16/10
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Prorrogado pelo presidente da república o prazo de redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho, bem como o benefício emergencial
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
09/10
Portaria do Ministério da Economia regulamenta o contencioso administrativo fiscal de pequeno valor
Foi publicada na data de hoje (09/10), a Portaria ME n° 340/2020, que regulamenta o contencioso administrativo fiscal de pequeno valor, bem como disciplina a constituição das...
05/10
Honorários sucumbenciais de acordo com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho – TST.
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade dos votos, seguindo o voto do relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, no Processo: 425-24.2018.5.12.0006, afastou a tese...