O Estado de São Paulo institui novo Programa Especial para Parcelamento de débitos de ICMS (“PEP do ICMS”)
07/11
Categoria: Notícias
13/05
CCJ vai discutir criação de Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deverá debater a composição e a atuação da Autoridade Nacional de...
03/05
Importadores de máquinas esperam queda de tarifa até junho
Os importadores de máquinas e equipamentos esperam para até junho alguma redução na alíquota de importação sobre bens de capital, atualmente em 14%, em média,...
03/05
Presidente do Inmetro quer normas mais simples e apela para ‘revogaço’
No cargo desde o início do ano, a presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Angela Flôres Furtado prepara um "revogaço"...
26/04
STJ definirá base de cálculo do Imposto de Importação
Por Adriana Aguiar O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá, por meio de recursos repetitivos, um tema que pode representar um prejuízo de...
23/04
“O mais importante é desburocratizar todo o processo”, diz Helcio Honda sobre reforma tributária.
Durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa, o diretor do departamento jurídico da Fiesp Helcio Honda falou, em entrevista à TV Migalhas, sobre a reforma...