Nesta segunda-feira, dia 25/07/2022, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução GECEX nº 378, que estabelece o serviço digital de informações sobre...
26/07
Categoria: Notícias
25/07
Governo Federal aprova novo Regimento Interno do Comitê de Facilitação do Comércio
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 22/07/2022, a Resolução Gecex nº 377, que aprova o novo Regimento Interno do Comitê Nacional de...
25/07
Concluídas as negociações sobre o tratado de livre comércio Mercosul-Singapura
Ao longo da última semana, foi finalmente noticiada a conclusão das negociações entre Mercosul e Singapura, que resultaram em um acordo de livre comércio. Segundo...
22/07
CARF autoriza dedução de despesas com brindes na apuração do Lucro Real
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar...
21/07
Receita federal estabelece nova legislação sobre destinação de mercadores apreendidas entra em vigor
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2022, a Portaria nº 200, da Receita Federal do Brasil, que estabelece um novo marco normativo...
19/07
CARF autoriza aproveitamento de JCP retroativo
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar...