Em Sessão Ordinária Híbrida realizada no dia 04 de julho/2023, a 3ª Turma da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região –...
13/07
Tag: Notícia
07/07
CAMEX aprova Programa Nacional para melhoria do Ambiente de Investimentos
Por meio da Resolução CONINV nº 1, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 07/07/2023, a Câmara de Comércio Exterior (“CAMEX”) aprovou o Programa...
07/07
SECEX veicula novas regras envolvendo licenciamento de importações e emissões de provas de origem
Por intermédio da Portaria SECEX nº 249, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 07/07/2023, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (“MDIC”)...
07/07
REFORMA TRIBUTÁRIA – 07/07/23
APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Foi aprovada em Sessão Plenária da Câmara dos Deputados Federais na madrugada desta sexta-feira (07/07) a Reforma Tributária, com placar...
06/07
Publicado o artigo “Deve caber à Receita Federal transação tributária dos créditos que administra” no blog do jornalista Fausto Macedo do Estadão
Dia 03 de julho de 2023, publicado o artigo "Deve caber à Receita Federal transação tributária dos créditos que administra" no blog do jornalista Fausto...
05/07
Artigo: A Lei 14.599/2023 e seu impacto futuro
É notório que a conversão em lei (14.599/2023) da MP 1153/22 trouxe muitos questionamentos e incertezas para todos os envolvidos na cadeia de transporte, sejam...