Os Ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), iniciaram o julgamento para definir se animais vivos podem ser considerados carne para fins...
04/03
Notícias
01/03
Governo edita Projeto de Lei sobre a desoneração da folha de pagamentos
Dia 28/02/2024 foi enviado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) n° 493/2024, proposta pelo Governo para substituir os trechos revogados na Medida Provisória...
29/02
Ministério do Trabalho e Emprego prorroga para dia 8 de março o prazo de preenchimento do relatório de transparência salarial pelas empresas
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE prorrogou para 8 de março o prazo para as empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento ou...
28/02
Governo Federal publica medida provisória que mantém desoneração da Folha
Foi publicada nesta quarta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 1.208/2024, a qual revoga dispositivos da Medida...
27/02
Juiz afasta limite de compensações tributárias imposto pela Medida Provisória nº 1.202/2023
Em recente decisão liminar, o juiz federal Marcelo Guerra Martins, da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo, decidiu que limite de compensações tributárias imposto...
27/02
Jornada ESG e o mercado jurídico
A demanda por ESG explodiu recentemente, principalmente quando nos demos conta que precisamos todos agir coletivamente para resolver problemas cruciais de nossa sociedade e do...