A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, no último dia 08/03/2022, em votação unânime, decidiu que os ganhos decorrentes de incentivo fiscal...
11/03
Notícias
09/03
Hondatar Obtém Liminar para Afastar as Novas Limitações de Dedução das Despesas do PAT na Apuração do IRPJ
No último dia 07/03, a juíza da 4ª Vara Federal de São Paulo, Dra. Raquel Fernandez Perrini, acolheu o pedido deste escritório e concedeu medida...
09/03
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Presidente da República Sanciona Projeto de Lei 2058 que Altera a Lei 14.151 de Afastamento da Gestante do Trabalho Presencial
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
08/03
Portaria SRE 11, DE 07/03/2022 Altera a Portaria CAT 20/20, de 27 de fevereiro de 2020
Foi Publicado hoje (08/03) no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE 11, de 07-03-2022, que estabelece a base de cálculo do imposto...
08/03
Portaria SRE 10, DE 07-03-2021 Altera a Portaria CAT 97/21, de 28 de dezembro de 2021
Foi Publicado hoje (08/03) no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE 10, de 07-03-2022, que altera a Portaria CAT 97/21, de 28...
04/03
Pauta Trabalhista de Julgamentos do Supremo Tribunal Federal Previstos para o Ano de 2022
Com o fim do recesso e retomada das atividades pelo Supremo Tribunal Federal-STF, voltam os julgamentos de matérias relevantes, inclusive aqueles temas relacionados ao Direito do...