Na última segunda-feira (29), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio proferiu seu voto, acompanhando o relator, Ministro Luiz Roberto Barroso, na inconstitucionalidade...
02/07
Notícias
19/06
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Aprovada na Câmara dos Deputados a Medida Provisória Nº 927/2020
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
19/06
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Portaria Conjunta Nº 20 de Junho de 2020
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
17/06
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Aprovada no Senado Federal a Medida Provisória N. 936/2020
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
17/06
Portaria PGFN 14.402/2020 prioriza contribuintes afetados pela crise do coronavírus e estabelece condições para transação excepcional na cobrança de dívida ativa da União
A edição de hoje do Diário Oficial da União publicou a Portaria PGFN 14.402/2020 que prevê condições especiais de transaçao tributária de débitos inscritos em...
17/06
Prorrogação do prazo para recolhimento das contribuições federais
Em razão do atual cenário da pandemia por Covid-19 foi publicada na data de hoje a Portaria n º 245/2020 pelo Ministério da Economia, a qual...