Hoje (05 de janeiro de 2022), foi publicada a Lei Complementar n° 190/2022, que altera a Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do diferencial...
05/01
Notícias
04/01
Crianças assistidas pelo projeto Alvo Certo marcam presença na apresentação da Bachiana Filarmônica SESI -SP
No dia 19 às 20:30, no Grajaú, Vila São José, ocorreu a apresentação da Bachiana Filarmônica SESI -SP, sob a regência do Maestro João Carlos...
03/01
Aprovado Projeto de Lei Complementar que regulamenta a cobrança do DIFAL sobre operações interestaduais a consumidor final não contribuinte
Aos 16 de dezembro de 2021, nas vésperas do recesso legislativo, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar n° 32/2021, que altera a Lei Complementar...
30/12
Governo estabelece prazo para comprovação do direito ao uso de indicações geográficas europeias
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 28/12/2021, a Portaria nº 1, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, do Ministério da Agricultura,...
29/12
Publicado o Decreto nº 66.387 de 28 de Dezembro de 2021, que promove alterações relevantes no artigo 14, do Anexo I, do RICMS/00 (isenção de ICMS de equipamentos e insumos utilizados em cirurgia – Convênio nº 1/99).
Foi publicado pela Fazenda de São Paulo, no dia 29/12/2021, o Decreto n º 66.387 de 28 de Dezembro de 2021, que promove relevantes alterações...
28/12
Natal na ONG ABCP presenteia assistidos com ceia
No dia 18 de dezembro, ocorreu na sede da ONG ABCP a Ceia de Natal. No evento, os assistidos em situação de vulnerabilidade social foram...