As Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável são recomendações dirigidas pelos governos às empresas multinacionais. De acordo com o órgão,...
20/10
Categoria: Notícias
20/10
Portaria da PGFN Observará ESG em transações tributárias
A partir de 1º de novembro p.f., a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) observará aspectos ambientais, sociais e de governança nas transações tributárias, tanto nas...
20/10
Governo abre consulta pública sobre negociações comerciais com a Índia
Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia (19.10.2023), a Circular Secex nº 43, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que abre consulta pública...
20/10
CARF autoriza dedução de multas não tributárias do IRPJ
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos...
19/10
Governo concede oportunidade de manifestação ao setor privado brasileiro quanto às negociações comerciais entre o Mercosul e os Emirados Árabes Unidos
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (19.10.2023), a Circular Secex nº 44, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que abre consulta pública...
18/10
Diretrizes de Planejamento e Execução de ações Ambientais para o ano de 2024
Em vigor desde 18.10.2023, a Portaria nº 217, de 10 de outubro de 2023, editada pelo Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...