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Categoria: Notícias

22/01
Em Notícias

A partir de hoje (22/01/2024), inicia-se a fase de preenchimento de informações para composição do relatório de transparência salarial obrigatório para empresas com 100 ou mais funcionários

A partir desta segunda-feira (22) se inicia o prazo para preenchimento do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024,...

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19/01
Em Notícias

Auditores Fiscais Federais no Aeroporto de Viracopos decidem paralisar o desembaraço de carga a partir da próxima semana

Segundo comunicado oficial publicado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – SINDIFISCO, os Auditores Fiscais Federais no Aeroporto de Viracopos decidiram que...

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19/01
Em Notícias

Auditores Fiscais Federais Agropecuários aprovam “Operação Padrão”

Segundo informações do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários – ANFFA Sindical, a categoria deverá adotar “Operação Padrão” a partir da próxima segunda-feira (22.01)....

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19/01
Em Notícias

PORTARIA PGFN/MF n° 51/24 – Regime diferenciado de Cobrança de Créditos – RDCC – Débitos para fins de inscrição em Dívida Ativa da União

A PGFN/MF através da Portaria PGFN nº 51 de 12 de janeiro de 2024 publicada no DOU - Diário Oficial da União de 19 de janeiro...

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18/01
Em Notícias

Sindifisco-Nacional decide que não haverá desembaraço durante a próxima semana

No contexto da greve de servidores da Receita Federal, os Auditores-Fiscais da Alfândega do Porto de Santos deverão paralisar o desembaraço de cargas entre os...

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10/01
Em Notícias

STF exclui crédito presumido de IPI na base de cálculo do PIS/Cofins

Em recente decisão, o Plenário Supremo Tribunal Federal – STF, em votação unânime, decidiu que os créditos presumidos de IPI a exportadoras não compõem a...

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