Dia 25/09/2024 foi publicado o Edital PGE/Transação nº 02/2024, norma editada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo que permite a transação por adesão...
25/09
Autor: Ana Beatriz Santos Honda
24/09
Empresas terão até 30/11/2024 para consultar e apresentar suas contestações referentes ao índice do fator acidentário de prevenção – FAP, disponibilizado pelo ministério da previdência social – MPS.
Foi publicada no dia 19/09/2024, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria interministerial MPS/MF nº 4 de 2024, a qual dispõe sobre a disponibilização...
24/09
E-Financeira – Versão 2.0 – Manual de preenchimento
O Ato Declaratório Executivo COFIS n°23/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 24/09/2024, informa a disponibilização do Manual de Preenchimento da e-Financeira -...
24/09
Receita Federal publica Instrução Normativa que prevê a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/09/2024), a Instrução Normativa n° 2.222, de 20 de setembro de 2024, que trata sobre a...
23/09
GECEX publica Resoluções que atualizam a LESSIN e LETEC.
Na data de 20.09.2024, foi publicada no Diário Oficial da União, diversas Resoluções pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (“GECEX”), que...
23/09
GECEX aprova a elevação tarifária para 30 (trinta) produtos do setor químico
Por ocasião de reunião realizada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (“GECEX”), foram aprovadas as elevações tarifárias temporárias para 30 (trinta) produtos...