O Poder Judiciário vem reconhecendo o direito dos contribuintes de exclusão da base de cálculo das contribuições previdenciárias patronal, inclusive aquelas destinadas ao sistema “S”,...
20/03
Autor: Marcos Alvares
19/03
Novas medidas de precaução COVID-19
Prezados clientes, colaboradores e parceiros, Diante das preocupantes atualizações referentes ao avanço da COVID-19 no Brasil, o escritório Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados está tomando novas...
19/03
A Crise de Saúde e Alguns Reflexos na Relação Privado X Público
A situação provocada pela epidemia de coronavirus é tão grave que o prefeito Bruno Covas declarou, em 17/03/20, por meio do Decreto nº 59.283/2020, estado...
17/03
Comunicado CORONAVÍRUS
Prezados clientes, colaboradores e parceiros, Em virtude do avanço dos contágios pelo novo coronavírus, informamos que o escritório Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados vem tomando...
12/03
Prorrogação do prazo para informação “ciot-para todos”
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 11/03/2020, a Resolução ANTT nº 5.873/20 que altera o prazo de vigência da obrigatoriedade de informação do...
12/03
1ª Seção do STJ muda jurisprudência e inclui capatazia na base do II
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/3) por maioria de cinco votos a quatro que o serviço de capatazia...