Por meio da Circular nº 3.995, publicada no DOU de 26/03/2020, o Banco Central postergou a data limite para a entrega da declaração de Capitais...
26/03
Autor: Marcos Alvares
26/03
Direito de Família: COVID-19 X Regime de Visitas
Estamos vivenciando uma experiência ímpar onde, certamente, medidas de caráter temporário precisam ser implementadas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus...
26/03
Governo Federal permanece regulamentando medidas de combate ao COVID-19
Caros Clientes, bom dia. Em mais um dia de novidades, destacamos que a extensão do prazo de validade das certidões de regularidade fiscal, prevista na...
25/03
Receita Federal Publica Solução de Consulta Sobre Crédito Outorgado de ICMS do Setor Têxtil
Fui publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2020 a Solução de Consulta COSIT nº 15, de 18 de março de 2020,...
25/03
COVID-19: Impactos sobre setor elétrico
É inegável que o avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) traz ao Brasil impactos jurídicos e econômicos de grandes proporções. E, apesar das constantes...
25/03
COVID-19: Aduana dispensa apresentação de documentos físicos na importação
Por meio da Notícia SISCOMEX nº 18/2020, a Coordenção-Geral de Administração Aduana (COANA) deixará de exigir os documentos físicos originais para a instrução do despacho...