Em sessão de julgamento ocorrida entre os dias 12 e 13/05, o Plenário do STF, por 8x3, acolheu em parte os Embargos de Declaração interpostos...
14/05
Autor: Ana Beatriz Santos Honda
13/05
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Presidente da República sanciona lei que determina o afastamento da trabalhadora gestante do trabalho presencial
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
10/05
CARF decide que contribuinte pode perder o direito a isenções e benefícios fiscais antes mesmo de decisão definitiva no Judiciário
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos...
06/05
Cobertura | Webinares “Regimes Aduaneiros Especiais”
Nos dias 15, 20 e 26 de abril, foi realizada uma série de 3 palestras que compuseram o Webinar Hondatar e Leschaco “Regimes Aduaneiros Especiais”....
06/05
Cobertura | Palestra “Home Office!”
No dia de ontem, 28 de abril, ocorreu o Webinar "Home Office!". A palestra foi inteiramente virtual e organizada pelo Ciesp Campinas/Fiesp. Dr. Fabio Abranches...
06/05
Supremo Tribunal Federal julgará nos próximos dias tema referente “A revisão do FGTS”
Está agendado para o dia 13, de maio de 2021, no Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade...