O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no uso de suas atribuições decretou na edição extra do Diário Oficial da União de 1º...
04/05
Tag: Trabalhista
04/05
A partir de maio o valor do salário mínimo nacional passa a valer R$ 1.320,00
Foi publicada no dia 1º de Maio de 2023, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória - MP nº 1.172, que dispõe sobre o...
28/04
Projeto de Lei assinado pela Presidência da República propõe viabilizar piso da enfermagem
O Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional, em 18 de abril de 2023, o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 05 (“PLN”), que...
28/04
Hondatar Advogados anuncia a Dra. Maria Cristina Mattioli, para compor a área Trabalhista
O escritório Honda, Teixeira, Rocha Advogados possui ampla atuação desde 1988 e vem sempre buscando apresentar novas soluções aos seus clientes oferecendo serviços jurídicos nas...
26/04
Presidência do Sinditêxtil-SP anuncia o Dr. Fábio Abranches Pupo Barboza, sócio do HONDATAR, para novo mandato junto ao Conselho Consultivo da Entidade.
A Presidência do Sinditêxtil-SP comunicou na última terça-feira, dia 18 de abril de 2023, o honroso convite ao Dr. Fábio Abranches Pupo Barboza para compor...
25/04
Tribunal Superior do Trabalho entende que Cesp deve pagar horas de trajeto em contratos anteriores à Reforma Trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética de São Paulo – CESP (Processo RR-10240-18.2020.5.15.0127), por unanimidade, a computar na jornada...