Documento preparado por seis centrais sindicais será apresentado nesta 2ª feira (2 de outubro de 2023) ao Senado para propor uma autoregulação sobre a contribuição...
02/10
Tag: STF
28/09
STF Define tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
Em 27 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal fixou a seguinte Tese de repercussão geral no Tema 1.031, Recurso Extraordinário (RE) 1017365: “I...
22/09
STF Rejeita A Tese Do Marco Temporal Para A Demarcação De Terras Indígenas
STF Rejeita A Tese Do Marco Temporal Para A Demarcação De Terras Indígenas O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as...
13/09
Supremo Tribunal Federal Valida Contribuição Assistencial Aos Sindicatos, Mesmo Para Trabalhadores Não Filiados
O Supremo Tribunal Federal - STF decidiu, em julgamento virtual finalizado em 11/09, pela validade da cobrança compulsória da contribuição assistencial prevista no art. 513...
31/08
STF Suspende Julgamento Sobre Inclusão/Exclusão Do Crédito Presumido De IPI Na Base De Cálculo Do PIS/Cofins
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, no último dia 30/08, suspendeu o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral,...
24/08
Suprema Corte invalida regras que aumentavam exigência para edição de súmulas trazidas pela Reforma Trabalhista
O Supremo Tribunal Federal - STF, em sessão virtual de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 6188, realizada em 21/08/2023, declarou inconstitucionais...