Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (27/04/2023), a Circular SECEX nº 14/2023, que prorroga o prazo para que sejam apresentados comentários e...
28/04
Tag: Secex
24/02
A recriação do MDIC e os aspectos regimentais sobre a Camex e a Secex
Em 1º de janeiro, o Governo Federal decretou o desmembramento do Ministério da Economia e a consequente recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e...
03/10
Governo Federal modifica regras sobre o regime de drawback
O Governo Federal, por meio da Portaria SECEX nº 216/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03/10/2022, promoveu diversas alterações na Portaria nº 44/2020,...
26/07
Governo Federal institui serviço digital de informações sobre o comércio exterior
Nesta segunda-feira, dia 25/07/2022, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução GECEX nº 378, que estabelece o serviço digital de informações sobre...
17/01
SECEX submete à Consulta Pública proposta de minuta de Portaria que dispõe sobre licenciamento de importações
A Secretaria de Comércio Exterior – SECEX disponibilizou, do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de janeiro de 2022, a Circular nº 1, de...
20/08
Ministério da Economia, por meio da Secex, promove Programa OEA-Integrado no âmbito do Programa Brasileiro de OEA
Por meio da Portaria Conjunta RFB/SECINT nº 85, de 19 de agosto de 2021, bem como por meio da Portaria Secex, nº 107, de 19...