No Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 09 de novembro de 2023 foi publicada a Portaria SRE nº 67/2023 que altera a...
09/11
Tag: Portaria SRE
16/10
Crédito Acumulado – Nova regulamentação no Estado de São Paulo
A Portaria SRE nº 65, de 10/10/2023, publicada em 11/10/2023 no Diário Oficial do Estado de SP, atualizou a regulamentação sobre a apropriação e utilização...
03/08
Alterações em pedidos de regimes especiais em São Paulo (ART. 479-A e 489 RICMS – PORTARIA SRE 52/2023)
Publicada no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo em 03/08/2021 a PORTARIA SRE Nº 52, DE 02-08-2023 que altera a Portaria CAT...
01/08
Fazenda Estadual de SP regulamenta hipótese de não lavratura do Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM
Hoje, dia 01/08/2023, foi publicada a Portaria SRE nº 51/2023 pelo Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo, com o objetivo de disciplinar e regulamentar as hipóteses de não lavratura...
08/03
Portaria SRE 11, DE 07/03/2022 Altera a Portaria CAT 20/20, de 27 de fevereiro de 2020
Foi Publicado hoje (08/03) no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE 11, de 07-03-2022, que estabelece a base de cálculo do imposto...
08/03
Portaria SRE 10, DE 07-03-2021 Altera a Portaria CAT 97/21, de 28 de dezembro de 2021
Foi Publicado hoje (08/03) no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE 10, de 07-03-2022, que altera a Portaria CAT 97/21, de 28...