No último dia 3 de agosto, o DREI (Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração) oficiou as Juntas Comerciais de todo o país, por meio...
17/08
Tag: Notícia
16/08
Área da Sáude – Novo Prazo de Adesão ao Pert – Programa Especial de Regularização Tributária
Regulamentado pela Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.099, de 28 de julho de 2022, o Programa Especial de Regularização...
15/08
O Novo Regulamento de Emissores da B3 (Bolsa de Valores do Brasil, antiga Bovespa) entra em vigor no próximo dia 19 de agosto.
O Novo Regulamento de Emissores da B3 (Bolsa de Valores do Brasil, antiga Bovespa) entra em vigor no próximo dia 19 de agosto. O anexo...
15/08
Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins importação
Após o Supremo Tribunal Federal (STF), em regime de repercussão geral, decidiu no Recurso Extraordinário – RE nº 559.937/RS, pela impossibilidade da inclusão do ICMS...
15/08
STJ decidirá se saldo credor de ICMS deve ser compensado pelo fisco quando da lavratura de auto de infração – AIIM
No próximo dia 22/08, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende julgar um importante tema envolvendo autuação de ICMS. O Tribunal Superior...
15/08
Governo Federal estuda elevar imposto de importação sobre remessas internacionais
Conforme notícias veiculadas pelo Jota Pro e Valor Econômico, na data de 11/08/2023, o Governo Federal estaria estudando alterar a alíquota do imposto de importação...