Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
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Decreto abre a possibilidade de parcelamento e postergação das faturas de energia elétrica
O Decreto nº 10.350/2020, publicado na Imprensa Nacional em 18 de maio, abriu a possibilidade de as concessionárias de distribuição de energia elétrica concederem parcelamento...
O Decreto Municipal nº 59.298 e a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais
Na cidade de São Paulo, devido a medidas emergenciais necessárias para conter a expansão do coronavírus, foi publicado em 23 de março de 2020, o...
Covid-19: Como Ficam os Contratos de Locação Comercial com o Decreto de Quarentena?
O País vive momentos de incerteza, a população experimenta um sentimento de ansiedade e angústia, misturado há dezenas de notícias, desde as mais negativas, àquelas...
Decreto nº 64.619/2019 – Atualização do valor mensal do serviço de Internet beneficiário de isenção de ICMS do Programa Banda Larga Popular
O Decreto nº 64.619, publicado hoje pelo Governo do Estado de São Paulo, aumentou o valor mensal do serviço de internet beneficiado com a isenção...
Decreto nº 64.632/2019 (ICMS/SP) Comércio Varejista
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de hoje, 04/12/2019, o Decreto nº 64.632, que possibilita aos contribuintes do comércio varejista recolherem...