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Tag: alterações

31/08
Em Notícias

Publicada a Medida Provisória n° 1.185, de 30 de agosto de 2023, que altera as regras sobre as subvenções para investimento a partir de 1º de janeiro de 2024

Informamos que foi publicada no D.O.U. – Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2023, a Medida Provisória n° 1.185, de 30 de...

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30/08
Em Notícias

Presidente Lula Sanciona Lei que altera o valor do salário-mínimo para R$ 1.320,00 e a tabela de contribuição do imposto de renda de pessoa física

Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU no dia 28, a Lei nº 14.663/2023 sancionada pelo Presidente Lula, para definir o valor do...

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22/08
Alterações ICMS São Paulo - Portaria SRE n° 055/23 altera Portaria CAT n° 31/19 operadores logísticos para armazenamento de mercadorias de terceiros
Em Notícias

Alterações ICMS São Paulo – Portaria SRE n° 055/23 altera Portaria CAT n° 31/19 operadores logísticos para armazenamento de mercadorias de terceiros

Publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo em 22/08/2023 a PORTARIA SRE N° 055, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 que...

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16/08
Área da Sáude - Novo Prazo de Adesão ao Pert - Programa Especial de Regularização Tributária
Em Notícias

Área da Sáude – Novo Prazo de Adesão ao Pert – Programa Especial de Regularização Tributária

Regulamentado pela Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.099, de 28 de julho de 2022, o Programa Especial de Regularização...

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07/08
Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
Em Notícias

Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e religiosos

Foi sancionada a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre igrejas e sacerdotes, como...

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03/08
Alterações em pedidos de regimes especiais em São Paulo (ART. 479-A e 489 RICMS – PORTARIA SRE 52/2023)
Em Notícias

Alterações em pedidos de regimes especiais em São Paulo (ART. 479-A e 489 RICMS – PORTARIA SRE 52/2023)

Publicada no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo em 03/08/2021 a PORTARIA SRE Nº 52, DE 02-08-2023 que altera a Portaria CAT...

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