A RESOLUÇÃO SFP-27, RESOLUÇÃO SFP-28, de 12-05-2023 alteram a RESOLUÇÃO SFP-67/21, de 29 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a...
15/05
Notícias
12/05
Governo Federal lança Observatório do Comércio Eletrônico
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, na data de 11.05.2023, o Observatório de Comércio Eletrônico, plataforma inédita que reúne dados do...
12/05
Grupo de trabalho da Reforma Tributária – Audiência Pública: Efeitos positivos da reforma tributária no desenvolvimento e assistência social (10/03/23)
Wellington Dias - Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária recebeu ontem (10/05/2023) em...
12/05
Quebra da “Affectio Societatis” não é suficiente para a dissolução parcial da sociedade
Em recente decisão, a 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo determinou a reintegração de sócio por...
11/05
Projeto que determina nova regra para aposentadoria especial por periculosidade é aprovado pelo Senado
Foi aprovado ontem pelo plenário do Senado Federal o PLP 245/2019, de autoria do Sen. Eduardo Braga (MDB/AM), o texto estabelece critérios de acesso a...
11/05
Secretaria de Comércio Exterior abre investigação de dumping nas importações de cabos de fibras ópticas
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (11.05.2023), a Circular nº 16, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que dá início à...