Os sócios detentores da totalidade do Capital Social da Corretora Credrisk Seguros foram assessorados pelo escritório, Honda, Teixeira, Rocha Advogados, representado pelo sócio Dr. Glauber...
21/02
Notícias
17/02
No dia de hoje, 17 de fevereiro, ocorreu o Seminário On-line da Internews: “ICMS-DIFAL | STF e LC 190/2022”
Dr. Helcio Honda foi um dos palestrantes, e juntamente com Dr. Edson Kondo, também sócio do escritório Hondatar, debateu sobre o tema “A Falta que...
17/02
CARF autoriza concomitância de multas a contribuinte
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos...
16/02
STJ mantém decisão de Tribunal que retirou contadores de Execução Fiscal
A 2ª Turma Julgadora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 15/02/2022, em votação unânime, não conheceu o recurso da Fazenda Nacional, mantendo-se...
16/02
CARF afasta IPI de estabelecimento equiparado a industrial
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos...
16/02
As recentes autuações contra importadores do setor automotivo
Ao longo dos últimos meses, a Receita Federal tem se dedicado a promover autuações fiscais em face de fabricantes, montadoras e demais importadores de produtos...