O Governo do Estado de São Paulo instituiu o Plano São Paulo na Direção Certa, por meio do Decreto nº 68.538 publicado em 23/05/2024, no...
23/05
Categoria: Notícias
22/05
Crise climática no RS: Governo Federal reduz imposto de importação sobre arroz, mas tarifa sobre laticínios também é afetada
Em resposta aos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, o Governo Federal editou, na última terça-feira (21.05.2024), normativa que reduz a 0% o...
22/05
Empresas deverão se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico até 30/05/2024, sob pena de cadastro compulsório, eventuais multas e perda de prazos
Grandes e médias empresas de todo o país terão até dia 30/05 para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, que centraliza as comunicações de...
20/05
ProAtivo SP – 11ª Rodada de Transferência de Crédito Acumulado
A Portaria SRE 35/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP) em 17/05/2024, dispôs sobre a abertura da 11ª Rodada de Autorização...
20/05
SECEX abre prazo para manifestações em propostas de alteração permanente da TEC/NCM
Setor privado é convidado a se manifestar em propostas de mudanças nas regras do imposto de importação sobre determinados produtos Na última sexta-feira foi publicada,...
17/05
TJ-SP cancela cobrança de ITCMD sobre bens vindos do exterior
Em recente decisão, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), em votação unânime, cancelou a cobrança de...