Foram publicadas, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (04.06.2024), a Consulta Pública nº 1.259/2024 e a Consulta Pública nº 1.260/2024, que estabelecem prazo...
04/06
Categoria: Notícias
04/06
Argentina reduz tarifas de importação sobre eletrodomésticos, pneus, insumos plásticos, fertilizantes e herbicidas
No último mês de maio de 2024, o Governo argentino editou o Decreto nº 384, reduzindo as tarifas de importação de determinados produtos tidos como...
29/05
Congresso derruba veto que obrigava a transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular
Em sessão realizada no dia 28/05/2024, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial 48/2023, reincluindo no artigo 1° da Lei Complementar 204/2023, o parágrafo 5°...
29/05
Sancionada Lei que promove a modernização de parque industrial através da depreciação acelerada
O presidente da República sancionou com veto, em 28 de maio de 2024, a Lei nº 14.871/2024, que autoriza a concessão de quotas diferenciadas de...
29/05
Projeto de lei que taxa em 20% compra no exterior de até US$ 50 é aprovado pela Câmara dos Deputados
Nesta terça-feira (28.05.2024), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que acaba com a isenção tributária concedida pelo Programa Remessa Conforme às compras...
24/05
ALESP propõe projeto para suspender o Plano São Paulo na direção certa
O Projeto de Decreto Legislativo 25/2024 foi publicado no diário oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP) no dia 24/05/2024, o projeto pretende sustar os...