Na segunda-feira (19), o Tribunal Superior do Trabalho divulgou os editais que convocam pessoas, órgãos e entidades a apresentarem manifestações por escrito em nove processos...
23/05
Categoria: Notícias
19/05
Gerenciamento de Riscos Ocupacionais: Prazo Prorrogado pela Portaria MTE Nº 765
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União no dia 16 de maio de 2025 a Portaria MTE nº 765,...
15/05
Tribunal reconhece imunidade tributária a produtos comercializados por distribuidora de livros
Em recente decisão, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade de votos, reconhecer...
15/05
TRF4 afasta incidência de IRPJ e CSLL sobre lucros auferidos por empresa controlada no exterior
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, afastar a incidência do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição...
12/05
Portaria MTE Nº 1.419/2024 – A Inclusão Dos Riscos Psicossociais no PGR a partir de 26 de Maio
A partir de 26 de maio de 2025, entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora NR-1, que passa a incluir, de forma obrigatória, os...
08/05
Alterações na tributação do PIS e da COFINS sobre o álcool
A partir de 1° de maio de 2025, passaram produzir efeitos as alterações na tributação do álcool, decorrentes dos artigos 537 e 540 da Lei...