Os importadores de máquinas e equipamentos esperam para até junho alguma redução na alíquota de importação sobre bens de capital, atualmente em 14%, em média,...
03/05
Categoria: Notícias
03/05
Presidente do Inmetro quer normas mais simples e apela para ‘revogaço’
No cargo desde o início do ano, a presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Angela Flôres Furtado prepara um "revogaço"...
26/04
STJ definirá base de cálculo do Imposto de Importação
Por Adriana Aguiar O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá, por meio de recursos repetitivos, um tema que pode representar um prejuízo de...
23/04
“O mais importante é desburocratizar todo o processo”, diz Helcio Honda sobre reforma tributária.
Durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa, o diretor do departamento jurídico da Fiesp Helcio Honda falou, em entrevista à TV Migalhas, sobre a reforma...
10/04
STJ analisará possibilidade de Fazenda Nacional reverter derrotas na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir na quarta-feira sobre uma prática que tem sido usada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para...
19/03
STJ decide ser aplicável o incidente de desconsideração da personalidade jurídica às execuções fiscais.
Em recente julgamento, a 1ª Turma do STJ, ao analisar o Recurso Especial nº 1.775.269/PR, entendeu ser aplicável o incidente de desconsideração da personalidade jurídica...