O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos administrativos referentes a tributos administrados pela Receita...
19/02
Categoria: Notícias
19/02
INMETRO estabelece novos regulamentos para colchões e colchonetes de espuma e colchões de mola
A Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO disponibilizou, no Diário Oficial da União (DOU) de 11/02/2021, as Portaria n° 35...
18/02
Governo Federal determina a redução gradual do imposto de importação sobre bicicletas
Por meio da Resolução GECEX nº 159, publicada no Diário Oficial da União de 18/02/2021, o Governo Federal determinou a redução gradual da alíquota do...
17/02
Capitais brasileiros no exterior (CBE)
Informamos que a partir do dia 15/02/2021, até às 18:00 horas do dia 05/04/2021, inicia o prazo para que as pessoas físicas e jurídicas que...
08/02
Receita Federal reconhece gastos com tratamento de efluentes, resíduos industriais e águas residuais como insumos, gerando créditos de PIS e COFINS
A Solução de Consulta COSIT n° 01 de 2021, publicada pela Receita Federal no Diário Oficial no dia 20/01/2021, reconheceu, para fins de apuração de crédito...
08/02
INMETRO aprova Regulamento Técnico referente à produção de vidros automotivos
A Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, disponibilizou, no Diário Oficial da União (DOU) de 04/02/2021, a Portaria n° 34,...