Por meio da Resolução CONINV nº 1, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 07/07/2023, a Câmara de Comércio Exterior (“CAMEX”) aprovou o Programa...
12/07
Categoria: Notícias
07/07
CAMEX aprova Programa Nacional para melhoria do Ambiente de Investimentos
Por meio da Resolução CONINV nº 1, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 07/07/2023, a Câmara de Comércio Exterior (“CAMEX”) aprovou o Programa...
07/07
SECEX veicula novas regras envolvendo licenciamento de importações e emissões de provas de origem
Por intermédio da Portaria SECEX nº 249, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 07/07/2023, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (“MDIC”)...
07/07
REFORMA TRIBUTÁRIA – 07/07/23
APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Foi aprovada em Sessão Plenária da Câmara dos Deputados Federais na madrugada desta sexta-feira (07/07) a Reforma Tributária, com placar...
05/07
Artigo: A Lei 14.599/2023 e seu impacto futuro
É notório que a conversão em lei (14.599/2023) da MP 1153/22 trouxe muitos questionamentos e incertezas para todos os envolvidos na cadeia de transporte, sejam...
04/07
Presidente da República sanciona lei que estabelece igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens
Foi publicada hoje (04) no Diário Oficial da União - DOU, a Lei nº 14.611, de 3 julho de 2023, que torna obrigatória a igualdade...