As empresas com 100 ou mais empregados já estão autorizadas a incluir informações complementares no Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, por meio...
Autor: Hontadar
12ª Rodada do ProAtivo aprovada no Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou a Portaria SRE 43/2025, em 1º de agosto de 2025, com a disciplina...
O Tarifaço dos EUA e os possíveis impactos nos compromissos de exportação em regime de Drawback
Com vigência programada para o dia 6 de agosto de 2025, o Tarifaço promovido pelos Estados Unidos pode impactar diretamente empresas beneficiadas com o regime...
Participação nos lucros deve considerar aviso prévio indenizado, conforme decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar um Incidente de Recurso Repetitivo (IRR), consolidou o entendimento de que o aviso prévio indenizado deve ser...
Mudanças na legislação trazem boas notícias para os exportadores
Em tempos de incertezas comerciais e constantes mudanças legislativas, os exportadores brasileiros ganham instrumentos importantes para promoção comercial. Foi publicada no Diário Oficial da União...
STF – Gilmar Mendes convoca audiência pública para debater os impactos da pejotização nas relações de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência pública para aprofundar o debate sobre a validade da contratação de trabalhadores na condição de autônomos ou...






