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Autor: Hontadar

21/08
Em Notícias

Empresas com 100 ou mais funcionários devem atualizar dados para Relatório de Transparência Salarial

As empresas com 100 ou mais empregados já estão autorizadas a incluir informações complementares no Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, por meio...

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05/08
Em Notícias

12ª Rodada do ProAtivo aprovada no Estado de São Paulo

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou a Portaria SRE 43/2025, em 1º de agosto de 2025, com a disciplina...

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31/07
Em Notícias

O Tarifaço dos EUA e os possíveis impactos nos compromissos de exportação em regime de Drawback

Com vigência programada para o dia 6 de agosto de 2025, o Tarifaço promovido pelos Estados Unidos pode impactar diretamente empresas beneficiadas com o regime...

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30/07
Em Notícias

Participação nos lucros deve considerar aviso prévio indenizado, conforme decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar um Incidente de Recurso Repetitivo (IRR), consolidou o entendimento de que o aviso prévio indenizado deve ser...

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30/07
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Mudanças na legislação trazem boas notícias para os exportadores

Em tempos de incertezas comerciais e constantes mudanças legislativas, os exportadores brasileiros ganham instrumentos importantes para promoção comercial. Foi publicada no Diário Oficial da União...

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07/07
Em Notícias

STF – Gilmar Mendes convoca audiência pública para debater os impactos da pejotização nas relações de trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência pública para aprofundar o debate sobre a validade da contratação de trabalhadores na condição de autônomos ou...

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