A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio do Edital PGDAU 11/2025, estabeleceu novas modalidades para regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União,...
04/06
Autor: Hontadar
24/04
Prêmio Bruno Covas – Destaque do Ano
Com orgulho, anunciamos que o Dr. Helcio Honda, diretor jurídico do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), foi homenageado com o Prêmio...
23/07
INFORMATIVO – Energia Elétrica
Não é novidade que o Brasil vive um momento de instabilidade econômica, o que é agravado pelos aumentos ocorridos no setor de energia elétrica. O...
18/07
ANEEL Regulamenta Atividade de Recarga dos Veículos Elétricos
No dia 05/07/2018, foi publicada a Resolução Normativa Aneel 819, de 19 de junho de 2018 (REN Aneel 819/2018), que estabelece os procedimentos e as...
13/04
Comitê Especial de ICMS
No dia 27 de Abril o Dr. Eduardo Soares de Melo, advogado da área Tributária Contenciosa do Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados, irá compor mesa...
30/11
Manikraft Cobra Indenização de R$ 100 milhões do Governo de SP
Um processo de desapropriação que começou em 1969 e somente foi efetivado 30 anos mais tarde levou a papeleira familiar Manikraft, dona das tradicionais marcas...