A Portaria SRE 35/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP) em 17/05/2024, dispôs sobre a abertura da 11ª Rodada de Autorização...
20/05
Tag: Tributário
06/05
Comunicado SRE 06/2024 – Benefícios Fiscais não prorrogados em São Paulo
O Comunicado SRE 06/2024 dispõe sobre a não prorrogação dos benefícios fiscais no Estado de São Paulo. De acordo com o Comunicado publicado hoje no...
02/05
Benefícios Fiscais em São Paulo – Prorrogação para diversos setores
O Decreto 68.492/2024, publicado no Diário Oficial de São Paulo (DOE SP) em 1º/05/2024, prorrogou os benefícios fiscais concedidos para variados setores da economia paulista,...
30/04
Prorrogação do prazo para adesão à autorregularização das Subvenções de ICMS
Foi publicada na data de hoje, 30/04/2024, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 2.190/2024, que prorroga o prazo para apresentação de requerimento...
29/04
Transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade – Prorrogação do procedimento de emissão de documento fiscal
Foi publicado na data de hoje, 29/04/2024, no Diário Oficial da União, o Convênio ICMS nº 48/2024, o qual prorroga as disposições do Convênio ICMS...
11/04
Prefeitura de São Paulo – Normatiza o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 – PPI 2024
A Prefeitura de São Paulo através do DECRETO nº 63.341/2024 publicado no DOC – Diário Oficial da Cidade de 11/04/2024 regulamenta o Programa de Parcelamento...