O Projeto de Decreto Legislativo 25/2024 foi publicado no diário oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP) no dia 24/05/2024, o projeto pretende sustar os...
24/05
Tag: Tributário
23/05
Plano São Paulo na Direção Certa
O Governo do Estado de São Paulo instituiu o Plano São Paulo na Direção Certa, por meio do Decreto nº 68.538 publicado em 23/05/2024, no...
20/05
ProAtivo SP – 11ª Rodada de Transferência de Crédito Acumulado
A Portaria SRE 35/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP) em 17/05/2024, dispôs sobre a abertura da 11ª Rodada de Autorização...
06/05
Comunicado SRE 06/2024 – Benefícios Fiscais não prorrogados em São Paulo
O Comunicado SRE 06/2024 dispõe sobre a não prorrogação dos benefícios fiscais no Estado de São Paulo. De acordo com o Comunicado publicado hoje no...
02/05
Benefícios Fiscais em São Paulo – Prorrogação para diversos setores
O Decreto 68.492/2024, publicado no Diário Oficial de São Paulo (DOE SP) em 1º/05/2024, prorrogou os benefícios fiscais concedidos para variados setores da economia paulista,...
30/04
Prorrogação do prazo para adesão à autorregularização das Subvenções de ICMS
Foi publicada na data de hoje, 30/04/2024, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 2.190/2024, que prorroga o prazo para apresentação de requerimento...