Em recente decisão, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST, validou acordos individuais de duas indústrias de confecções de Sergipe que previam...
16/11
Tag: Trabalhista
14/11
Prazo de envio dos eventos relativos aos processos Trabalhistas no sistema e-social
Foi publicada ontem (13), na página do eSocial pelo Governo, notícia divulgando a prorrogação do prazo para que as empresas enviem as informações referentes a...
09/11
Justiça do Trabalho de São Paulo exclui vigilantes da cota de aprendizagem em ação civil pública proposta pelo MPT
Foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, na noite de ontem (25), o Projeto de Lei n. 334/2023, que prorroga por mais 4 anos a...
26/10
Senado Federal Aprova a Desoneração da Folha de 17 Setores da Economia até 2027
Foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, na noite de ontem (25), o Projeto de Lei n. 334/2023, que prorroga por mais 4 anos a...
24/10
Desoneração da Folha de 17 setores da economia é aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado – CAE
Foi aprovada na CAE – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na data de hoje, a proposta de desoneração da folha de pagamento de 17...
11/10
Congresso Nacional derruba vetos do Presidente da República e torna a ausência de exame toxicológico infração de trânsito para condutores de veículos de carga, ônibus e afins
O Congresso Nacional em sessão conjunta realizada no dia 04/10/2023, derrubou vetos do Presidente da República, Luiz Inacio Lula da Silva, dispositivos trazidos pela Lei...