Foi publicada, hoje (31.07.2024), no Diário Oficial da União (DOU), a Circular SECEX nº 38, que submeteu à consulta pública proposta de alteração de determinados...
31/07
Tag: Secex
20/05
SECEX abre prazo para manifestações em propostas de alteração permanente da TEC/NCM
Setor privado é convidado a se manifestar em propostas de mudanças nas regras do imposto de importação sobre determinados produtos Na última sexta-feira foi publicada,...
19/10
Governo concede oportunidade de manifestação ao setor privado brasileiro quanto às negociações comerciais entre o Mercosul e os Emirados Árabes Unidos
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (19.10.2023), a Circular Secex nº 44, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que abre consulta pública...
07/07
SECEX veicula novas regras envolvendo licenciamento de importações e emissões de provas de origem
Por intermédio da Portaria SECEX nº 249, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 07/07/2023, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (“MDIC”)...
11/05
Secretaria de Comércio Exterior abre investigação de dumping nas importações de cabos de fibras ópticas
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (11.05.2023), a Circular nº 16, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que dá início à...
04/05
Propostas de alterações permanentes da TEC são submetidas à consulta pública
Por meio da Circular nº 15, publicada no Diário Oficial da União de hoje (02.05.2023), a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento,...