O Estado de São Paulo publicou nesta data, 11/06/2020, o Decreto nº 65.014, prorrogando até 28 de junho a quarentena em seu território, observando os...
11/06
Tag: São Paulo
17/04
Recomendações sobre horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviço, e turnos de trabalho na cidade de São Paulo
Foi publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo, no dia 15 de abril de 2020, o Decreto nº 59.349/2020, com recomendações sobre horário de...
26/03
Prefeitura de São Paulo Institui Programa de Transação Tributária em Tributos Municipais
A pandemia do COVID-19 ocasionou uma crise sem precedentes na economia global, afetando de forma relevante diversos setores, inclusive recolhimentos de tributos federais, estaduais e...
23/03
Quarentena no Estado de São Paulo – Compreenda a Extensão das Restrições
Foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, que estabelece quarentena em...
09/12
Comunicado CAT N° 16, de 2019 – Esclarece as alterações promovidas no Regulamento do ICMS de São Paulo pelo Decreto n° 64.552/2019, relativo à substituição tributária.
Publicado do Diário Oficial do Estado de São Paulo nesse último sábado, dia 07/12/2019, o Comunicado CAT nº 16, de 2019, visa esclarecer as alterações...