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Tag: São Paulo

11/04
presidente
Em ABCP

ONG ABCP recebe visita do presidente do Movimento Estadual de população de Rua de São Paulo

No último dia 9, sábado, Dr. Helcio Honda esteve presente na sede da ONG ABCP juntamente com presidente do Movimento Estadual de população de Rua...

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11/02
Setor
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Estado de São Paulo suspende o Diferimento para insumos agropecuários (Convênio ICMS-100/97) a partir de 01/03/2022

Foi Publicado hoje  (10/02) no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Decreto nº 66.494, de 09 de fevereiro de 2022, alterando o artigo 17 (DDTT) das...

Continuar lendo
27/12
ICMS
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Fazenda de São Paulo Altera os Valores Atualizados Para Base de Cálculo da Substituição Tributária de Refrigerantes – Portaria CAT-94 de 23/12/2021

Foi publicada, no dia 24/12/2021, pela Fazenda de São Paulo, a Portaria CAT-94/2021 que altera (para os itens especificados na Portaria) os valores atualizados para...

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27/12
ICMS
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa

Fazenda de São Paulo Altera os Valores Atualizados Para Base de Cálculo da Substituição Tributária de Cerveja e Chope – Portaria CAT-93 de 23/12/2021

Foi publicada, no dia 24/12/2021, pela Fazenda de São Paulo, a Portaria CAT-93/2021 que altera (para os itens especificados na Portaria) os valores atualizados para...

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27/12
ICMS
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Fazenda de São Paulo Altera MVAs de Sabão e de Sanitizantes – Portaria CAT-92 de 23/12/2021

Foi publicada, no dia 24/12/2021, pela Fazenda de São Paulo, a Portaria CAT-92/2021 que altera as MVAs do Sabão e dos Sanitizantes, a partir de...

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27/12
ICMS
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Fazenda de São Paulo Exclui Ovos de Páscoa da ST – Portaria CAT-91 de 23/12/2021

Foi publicada, no dia 24/12/2021, pela Fazenda de São Paulo, a Portaria CAT-91/2021 que  exclui os ovos de Páscoa do regime de substituição tributária –...

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