O Decreto nº 66.559 de 11 de março de 2022, introduz alterações no RICMS 2000 SP e vem implementar, as disposições trazidas pela Lei Complementar...
14/03
Tag: Regulamento
08/02
INMETRO aprova Regulamento Técnico referente à produção de vidros automotivos
A Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, disponibilizou, no Diário Oficial da União (DOU) de 04/02/2021, a Portaria n° 34,...
09/12
Comunicado CAT N° 16, de 2019 – Esclarece as alterações promovidas no Regulamento do ICMS de São Paulo pelo Decreto n° 64.552/2019, relativo à substituição tributária.
Publicado do Diário Oficial do Estado de São Paulo nesse último sábado, dia 07/12/2019, o Comunicado CAT nº 16, de 2019, visa esclarecer as alterações...