Na coletiva de imprensa realizada no dia 24/02/2021, a Receita Federal do Brasil apresentou as regras e novidades referentes à DIRPF do exercício de 2021....
25/02
Tag: regras
05/12
PGFN Regulamenta as Regras do Pagamento de Débitos por Meio da Transação Tributária
No último dia 27/11, foi publicada a Portaria 11.956, por meio da qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentou a Medida Provisória n. 899/2019 –...
07/11
Decreto nº 64.552/ 2019 – ICMS-ST/SP (altera regras e exclui produtos do regime)
Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 1º de novembro de 2019, o Decreto nº 64.552, de 31/10/2019 que, dentre outras alterações ao Regulamento do...