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Tag: Receita Federal

06/04
Imposto
Em Notícias

Receita Federal Prorroga o Prazo da Declaração do Imposto de Renda

 Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril, a Instrução Normativa nº 2.077, que prorroga para 31 de maio de...

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24/03
Redução
Em Notícias

Servidores da Receita Federal continuam em greve

Segundo o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – SINDIFISCO, a greve dos servidores da Receita Federal deverá continuar até segunda ordem. Além...

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15/03
Redução
Em Notícias

Importações são afetadas pela greve de Fiscais da Receita Federal

Iniciada há pouco menos de três meses, a greve dos servidores da Receita Federal tem trazido muita espera aos importadores. A mobilização acaba por empenhar...

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01/02
Setor
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Receita Federal Divulga Novo Parcelamento de Débitos

Foi publicada, no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 31.01.2022 a Instrução Normativa RFB 2.063/2022, que permite a negociação e a renegociação de débitos de qualquer...

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17/12
geográficas
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Receita Federal deixará de divulgar dados estatísticos sobre comércio exterior

Por meio da Portaria nº 100, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17/12/2021, a Receita Federal procedeu ao desligamento do SISCORI, importante sistema...

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27/10
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Receita Federal contraria entendimento do Supremo sobre tributação de software

Em descompasso com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal - STF (ADI 5659 e ADI 1945) que colocou fim à discussão envolvendo a tributação de softwares,...

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