Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril, a Instrução Normativa nº 2.077, que prorroga para 31 de maio de...
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Servidores da Receita Federal continuam em greve
Segundo o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – SINDIFISCO, a greve dos servidores da Receita Federal deverá continuar até segunda ordem. Além...
Importações são afetadas pela greve de Fiscais da Receita Federal
Iniciada há pouco menos de três meses, a greve dos servidores da Receita Federal tem trazido muita espera aos importadores. A mobilização acaba por empenhar...
Receita Federal Divulga Novo Parcelamento de Débitos
Foi publicada, no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 31.01.2022 a Instrução Normativa RFB 2.063/2022, que permite a negociação e a renegociação de débitos de qualquer...
Receita Federal deixará de divulgar dados estatísticos sobre comércio exterior
Por meio da Portaria nº 100, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17/12/2021, a Receita Federal procedeu ao desligamento do SISCORI, importante sistema...
Receita Federal contraria entendimento do Supremo sobre tributação de software
Em descompasso com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal - STF (ADI 5659 e ADI 1945) que colocou fim à discussão envolvendo a tributação de softwares,...