Foi publicado, no dia 31/12/2024, a Portaria RFB nº 505/2024, que dispõe sobre novos critérios para a classificação de grandes contribuintes no âmbito da Secretaria...
08/01
Tag: Receita Federal
22/11
Alerta: Auditores-Fiscais da Receita Federal aprovam greve por tempo indeterminado, com início previsto para 26 de novembro deste ano
Na data de ontem (21/11/2024), o Sindifisco (sindicato que representa os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), realizou votação na Assembleia Nacional, ocasião em que...
29/10
Receita Federal cria a Rede Nacional de Combate às Fraudes Aduaneiras
Com base na Portaria nº 16, publicada no Diário Oficial da União de 29/10/2024, a Receita Federal instituiu a Rede Nacional de Combate às Fraudes...
01/10
Receita Federal do Brasil divulga projeto “Receita Soluciona”
O projeto Receita Soluciona foi publicado no Diário Oficial da União do dia 1° de outubro de 2024, através da Portaria RFB n° 466, de...
01/08
STJ: valor pago à gestante afastada durante a pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, em decisão unânime, rejeitou a possibilidade de que sejam enquadrados como salário-maternidade os valores pagos...
31/07
Receita Federal prorroga prazo de adesão ao Litígio Zero
Foi publicado, no dia 30/07/2024, a Portaria RFB nº 444, que prorroga até 31 de outubro de 2024 o prazo para adesão ao Programa Litígio...