A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB), por meio dos Editais n° 36/2025, 37/2025 e 38/2025, ampliaram o limite...
25/04
Tag: Receita Federal
08/01
Receita Federal estabelece novos critérios para classificar grandes contribuintes
Foi publicado, no dia 31/12/2024, a Portaria RFB nº 505/2024, que dispõe sobre novos critérios para a classificação de grandes contribuintes no âmbito da Secretaria...
22/11
Alerta: Auditores-Fiscais da Receita Federal aprovam greve por tempo indeterminado, com início previsto para 26 de novembro deste ano
Na data de ontem (21/11/2024), o Sindifisco (sindicato que representa os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), realizou votação na Assembleia Nacional, ocasião em que...
29/10
Receita Federal cria a Rede Nacional de Combate às Fraudes Aduaneiras
Com base na Portaria nº 16, publicada no Diário Oficial da União de 29/10/2024, a Receita Federal instituiu a Rede Nacional de Combate às Fraudes...
01/10
Receita Federal do Brasil divulga projeto “Receita Soluciona”
O projeto Receita Soluciona foi publicado no Diário Oficial da União do dia 1° de outubro de 2024, através da Portaria RFB n° 466, de...
01/08
STJ: valor pago à gestante afastada durante a pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, em decisão unânime, rejeitou a possibilidade de que sejam enquadrados como salário-maternidade os valores pagos...